Telebrás terá R$ 3,22 bi para popularizar banda larga no Brasil

Telebrás terá R$ 3,22 bilhões para popularizar banda larga no Brasil.




Sandro Lima
Direto de Brasília



O governo anunciou nesta quarta-feira o lançamento do Plano Nacional deBanda Larga, que prevê a universalização do acesso à internet rápida no país. O plano contempla a capitalização da estatal Telebrás - que será a gestora do programa- em R$ 3,22 bilhões até 2014. A meta inicial do plano é atingir 100 cidades e atender 40 milhões de domícilios em quatro anos. O custo final para o consumidor será entre R$ 15 e R$ 35.


Atualmente, apenas 21% dos domícilios no país, localizados principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, possuem conexão de banda larga. "O acesso à banda larga é um projeto de desenvolvimento e inclusão social", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.


Segundo o plano, a Telebrás também vai prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas e prestar serviço de conexão à web em banda larga para usuários finais, mas só nas localidades onde não haja oferta adequada dos serviços. Isso ocorrerá somente nas cidades onde as empresas privadas não se interessem pelo negócio ou prestem o serviço de forma inadequada.


O modelo proposto pelo governo será misto, com participação pública e privada. A Telebrás administrará a rede pública de cabos de fibras óticas que vai conectar o país, mas não vai operar. Haverá uma licitação para definir quem será o operador. As empresas privadas de telefonia entram como parceiras do plano, comprando acesso na rede pública, fazendo sua conexão com as cidades e vendendo o serviço de internet ao consumidor final.


De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a Telebrás levará a internet de banda larga ao consumidor em regiões onde não haja interesse da iniciativa privada. "Se as empresas não fizerem a última milha, o governo vai dar um jeito de fazer", assegurou.


A respeito da Telebrás, Erenice disse que "será uma empresa enxuta. Não é para substituir ou limitar a iniciativa privada. Vamos usar a infraestrutra para estimular a iniciativa privada". Nos próximos quatro anos, a Telebrás será capitalizada com R$ 3,22 bilhões pelo Tesouro Nacional para que possa executar o plano.


Segundo Paulo Bernardo, a reativação da Telebrás foi a melhor opção encontrada pelo governo, pois caso uma nova empresa fosse constituída, o processo seria muito lento, pois teria que passar pelo Congresso.


O plano preevê ainda uma série de desonerações para pequenas e médias empresas prestadoras de serviço, isenção de impostos (PIS/COFINS) para compra de modem e redução de alíquta do IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrirá linhas de crédito para aquisição de equipamentos e também financiamento para pequenos e médios prestadores de serviço e lan houses.


Fonte: Terra


Na Balsa \,,/ (oO) \,,/

0 comentários:

Postar um comentário